Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1977

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 225/1976

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Dispõe sobre abertura de crédito para pagamento de serviços médicos-profissionais, em 1976

pdf Lei Ordinária Nº 224/1976

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Dispõe sobre abertura de créditos especiais de pagamento de funcionários cedidos a delegacia de policia de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 223/1976

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Dispçõe sobre abertura de créditos adicionais para complementar despesas prédio

pdf Lei Ordinária Nº 222/1976

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Dispõe sobre abertura de crédito especial para complementar despesas construção prédio para ensiono de 1 e 2 grau

pdf Lei Ordinária Nº 221/1976

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Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de uma caixa de engrenagem para a bomba do poço que fornece agua a cidade

pdf Lei Ordinária Nº 220/1976

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Dispõe sobre abertura de crédito especial para construções de duas pontes e dois mata-burros nas rodovias municipais

pdf Lei Ordinária Nº 219/1976

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Dispõeo sobre abertura de crédito para instalação do posto de correios

pdf Lei Ordinária Nº 218/1976

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Estima a receita e limita a despesa do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 217/1976

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Dispõe sobre concessão de aumento de vencimento aos funcionários públicos e servidores municipais de Brasilândia em 1-5-1976

pdf Lei Ordinária Nº 216/1976

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Abre crédito adicional para aquisição de um gerador novo de energia bambozi - 6 KVA para os serviços de energia ealetrica - revogada

pdf Lei Ordinária Nº 215/1976

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Dispõe sobre autorização para adquirir um motor zero (novo) oara o setor de abastecimento de agua da cidade

pdf Lei Ordinária Nº 215/1976

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Dispõe sobre autorização ao poder executivo de Brasilândia, abrir crédito especial para os devido fins que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 215/1976

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Dispõe sobre auatorização ao poder executivo de Brasilândia, adquitir um motor zero para o setor de abastecimento de agua da cidade - REVOGADA

pdf Lei Ordinária Nº 214/1976

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Autoriza assinatura de convênios com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE

pdf Lei Ordinária Nº 213/1976

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Dispõe sobre abertura de créditos especiais e da outras providências

pdf Autografo de Lei Ordinária Nº 234/1977

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Autoriza conceder a prorrogação de prazo para o pagamento de multas dos impostos em atraso

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