Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1983

Pasta Leis Ordinárias 1983

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 353-1983

94 downloads

Baixar (pdf, 432 KB)
Dispõe sobre emenda substituitiva do art 264 da lei municipal 268

pdf Lei Ordinária Nº 352/1983

97 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL, POR NÍVEL ESTABELECENDO O CRITÉRIO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 351/1983

94 downloads

Baixar (pdf, 715 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PERCENTUAL DE CRÉDITO ADICIONAL

pdf Lei Ordinária Nº 349/1983

93 downloads

Baixar (pdf, 524 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, DA ORDEM DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BRASILANDENSE

pdf Lei Ordinária Nº 348/1983

80 downloads

Baixar (pdf, 2.69 MB)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO DE 1984 A 1986, DO MUNICÍPIO DE BRASILÃNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

pdf Lei Ordinária Nº 347/1983

89 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)
Dispõe sobre a autorização de doação de 01(um) lote de terreno, localizado no Distrito Sede deste Município, à Casa Paroquial da IgrEja Católica Bom Pastor

pdf Lei Ordinária Nº 346/1983

82 downloads

Baixar (pdf, 3.23 MB)
DISPÕE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ESTABELECENDO CARGOS POR PADRÕES OU SÍMBOLOS

pdf Lei Ordinária Nº 345/1983

87 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1984

pdf Lei Ordinária Nº 344/1983

90 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
Dispõe sobre a Criação de Curso de Magistério à Nível de 11º Grau, na Escola Municipal de 1º Grau "Paulo Simões Braga", no distrito de Xavantina, conveniada com a Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul

pdf Lei Ordinária Nº 343/1983

91 downloads

Baixar (pdf, 543 KB)
Dispõe sobre a demolição de Prédios Escolares desativados, e o aproveitamento dos materiais existentes para reforma e/ou Construção de Obras de Arte Especial, nas Estradas Municipais que compõem o Sistema Viário do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 342/1983

98 downloads

Baixar (pdf, 563 KB)
Dispõe sobre a concessão de novo prazos para recolhimento de Impostos: Predial-Territorial e Urbano (IPTU) e Taxa de Conservação de Estradas, de exercícios anteriores, com desconto de 50% (cinquenta por cento) nas multas e isenção total de Correção Monetária

pdf Lei Ordinária Nº 341/1983

85 downloads

Baixar (pdf, 457 KB)
revoga os dispositivos da Lei nº 319/82, datada de 30 de julho de 1982, a qual dispõe de doação de 40(quarenta) Lotes de Terra à COHAB - Companhia habitacional Popular-MS, para construção de 40(quarenta) casas residenciais, na sede do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 340/1983

82 downloads

Baixar (pdf, 491 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE INFANTIL DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 339/1983

95 downloads

Baixar (pdf, 519 KB)
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RODOVIA BL3

pdf Lei Ordinária Nº 338/1983

90 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Estabelece classificações por padrões ou símbolos para os atuais cargos e funções e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 337/1983

85 downloads

Baixar (pdf, 564 KB)
Dispõe sobre concessão de reajuste de valores dos padrões do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 336/1983

85 downloads

Baixar (pdf, 796 KB)
Ficam alterados os Símbolos e padrões e seus valores, constantes do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, inserida na Lei Nº 78/70, as quais passam a ser o seguinte

pdf Lei Ordinária Nº 335/1983

86 downloads

Baixar (pdf, 873 KB)
Fica aberto na tesouraria desta Prefeitura Municipal um crédito suplementar de CR$ 92.329,00 (Noventa e dois mil e trezentos e vinte e nove e nove cruzeiros), para atender pagamentos atrasados auxilio funerário e pensões vencidas à DINA MARQUES CAVALCANTE, viúva do ex-servidor: BARTOLOMEU VIANA CAVALCANTE

pdf Lei Ordinária Nº 334/1983

80 downloads

Baixar (pdf, 556 KB)
Dispõe sobre concessão de descontos de 50% (cinquenta por cento) nas multas e Isenção total da correção monetária nos impostos atrasados e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 333/1983

81 downloads

Baixar (pdf, 575 KB)
Altera e consolida a lei 05/66 e regula o regime jurídico dos funcionários da Prefeitura Municipal de Brasilândia, Estado do Mato Grosso do Sul, passa a ter a seguinte redação

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis