Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1984

Pasta Leis Ordinárias 1984

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 390/1984

196 downloads

Baixar (pdf, 736 KB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA II PREVISTA NO ARTIGO 193, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 288/79, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1979

pdf Lei Ordinária Nº 389/1984

181 downloads

Baixar (pdf, 857 KB)
Dispõe sobre a alteração de multa estipulada nos incisos III e IV do art 103 da Lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 388/1984

203 downloads

Baixar (pdf, 882 KB)
Da nova redação ao art 94, da Lei n 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 387/1984

193 downloads

Baixar (pdf, 848 KB)
Acrescenta paragrafo unico ao art 66 da lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 386/1984

171 downloads

Baixar (pdf, 870 KB)
Nova redação ao paragrafo 2 do art 7, da lei 288-79

pdf Lei Ordinária Nº 385/1984

199 downloads

Baixar (pdf, 932 KB)
Dispõe sobre a doação dos lotes de terrenos sob os n. 12 e 13 quadra 63 - do municipio

pdf Lei Ordinária Nº 384/1984

191 downloads

Baixar (pdf, 862 KB)
Dispõe sobre o crédito adicional suplementar a lei orçamentaria municipal

pdf Lei Ordinária Nº 383/1984

213 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA

pdf Lei Ordinária Nº 383/1984

2 downloads

Baixar (pdf, 2.22 MB)
Dispõe sobre crédito suplementar a lei orçamentária

pdf Lei Ordinária Nº 382/1984

187 downloads

Baixar (pdf, 21 KB)
DIPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO PARQUE "J.A", SITUADO NO PERIMETRO URBANO DO DISTRITO SÉDE DESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 382/1984

181 downloads

Baixar (pdf, 572 KB)
DIPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO PARQUE "J.A", SITUADO NO PERIMETRO URBANO DO DISTRITO SÉDE DESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 381-1984

203 downloads

Baixar (pdf, 849 KB)
Dispõe sobre a complementação da verba estipulada na lei 366/1984

pdf Lei Ordinária Nº 380/1984

173 downloads

Baixar (pdf, 843 KB)
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal de Brasilândia a fazer doação de lotes de terrenos nas zonas urbanas e suburbanas

pdf Lei Ordinária Nº 379/1984

170 downloads

Baixar (pdf, 842 KB)
Dispõe sobre a expansão e acrescenta a área do perimetro da zona urbana do distrito sede

pdf Lei Ordinária Nº 378/1984

179 downloads

Baixar (pdf, 3.31 MB)
Dispõe sobre a aprovação do orçamento plurianual de investimentos

pdf Lei Ordinária Nº 377/1984

188 downloads

Baixar (pdf, 4.55 MB)
Estima receita e fixa a despesa do municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 376/1984

210 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Dispõe sobre a nova denominação de escola municipais rurais de 1° grau de 1 a 4 série

pdf Lei Ordinária Nº 375/1984

192 downloads

Baixar (pdf, 963 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados osbre os valores dos noveis do quadro pessoal da camara municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 374/1984

177 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Acrescenta a área do perimetro da zona urbana do distrito sede de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 373/1984

188 downloads

Baixar (pdf, 812 KB)
Dispõe sobre a localização de area para expansão urbana

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis