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Pasta Leis Ordinárias 1985

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 425/1985

212 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICÍPAL DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 424/1985

214 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 423/1985

214 downloads

Baixar (pdf, 409 KB)
ALTERA A ÀREA DO IMÓVEL URBANO, CITADO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 421/85, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1985

pdf Lei Ordinária Nº 421/1985

206 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, PELA "COHAB-MS"

pdf Lei Ordinária Nº 420/1985

225 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
ALTERA O PERCENTUAL FIXADO NA LEI NÚMERO 377/84, CONSTANTE DO INCISO II, DO ARTIGO 5º

pdf Lei Ordinária Nº 419/1985

195 downloads

Baixar (pdf, 342 KB)
ARBITRA A REMUNERAÇÃO PELO USO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, E OPERADORES UTILIZADOS EM BENEFÍCIO DE PARTICULARES

pdf Lei Ordinária Nº 416/1985

201 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
ACRESCENTA A ÁREA DO PERIMETRO DA ZONA URBANA DO DISTRITO SEDE DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 415/1985

194 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE ÁREA PARA EXPANSÃO URBANA

pdf Lei Ordinária Nº 414/1985

204 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
INSTITUI A REPRESENTATIVIDADE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 413/1985

190 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)
CEDE EM COMODATO, IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BRASILÂNDIA - "CODECOMB"

pdf Lei Ordinária Nº 412/1985

202 downloads

Baixar (pdf, 725 KB)
ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 76, MODIFICA A REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 76 E CRIA PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 125, DA LEI Nº 302/80, DE 31 DE MARÇO DE 1980

pdf Lei Ordinária Nº 411/1985

187 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
CONCEDE AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO PARA ISENTAR DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA AS TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

pdf Lei Ordinária Nº 410/1985

189 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALOR DO SÍMBOLO OU PADRÃO "AE", DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 409/1985

180 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DA FAZENDA PEDRA BONITA DE PROPRIEDADE DO SR. LUIZ HENRIQUE DE SÁ MEGID E OUTRAS

pdf Lei Ordinária Nº 408/1985

180 downloads

Baixar (pdf, 979 KB)
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA "ISS", ÀS MICROEMPRESAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 407/1985

188 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTESDE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 406/1985

184 downloads

Baixar (pdf, 309 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 405/1985

193 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA E MULTAS, REFERENTE AOS TRIBUTOS DEVIDOS PELO LOTEAMENTO "PARQUE J.A."

pdf Lei Ordinária Nº 404/1985

193 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEPENSÃO MENSAL A SRª "MARIA BITTENCOURT BRAGA" VIÚVA DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR. PAULO SIMÕES BRAGA

pdf Lei Ordinária Nº 403/1985

214 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE PENSÃO MENSAL À SRª MARIA JOSÉ DA SILVA, VIÚVA DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR. "ADILSON ALVES DA SILVA"

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