Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1988

Pasta Leis Ordinárias 1988

Documentos

pdf Leis Promulgadas em 1988

75 downloads

Baixar (pdf, 2.12 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 535/1988

103 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 534/1988

98 downloads

Baixar (pdf, 766 KB)
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 533/1988

81 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. JULIO CESAR PAULINO MAIA

pdf Lei Ordinária Nº 532/1988

74 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)
ACRESCENTA INCISOS IV, V E VI AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 523/88 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988 (ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1989

pdf Lei Ordinária Nº 531/1988

76 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS NO LOTEAMENTO CIDADE DE BRASILÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 530/1988

74 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 529/1988

75 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 528/1988

73 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 527/1988

74 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO DE ALVENARIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

pdf Lei Ordinária Nº 526/1988

74 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO PARQUE "J.A.", DISTRITO DESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 525/1988

78 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)
ALTERA O LIMITE DO INCISO III, ARTIGO 5º DA LEI Nº 476/88 DE 30 DE OUTUBRO DE 1987

pdf Lei Ordinária Nº 524/1988

94 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 2º DA LEI nº 499/88 E ARTIGO 1º DA LEI Nº 510/88

pdf Lei Ordinária Nº 523/1988

90 downloads

Baixar (pdf, 513 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989

pdf Lei Ordinária Nº 522/1988

81 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 521/1988

81 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LAI QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL

pdf Lei Ordinária Nº 520/1988

83 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 519/1988

102 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. JULIO CESAR PAULINO MAIA

pdf Lei Ordinária Nº 518/1988

96 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLO OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 517/1988

92 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis