Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1990

Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 651/1990

82 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 650/1990

70 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da camara municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 649/1990

72 downloads

Baixar (pdf, 298 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de simbolos ou padrões do quadro pessoal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 648/1990

75 downloads

Baixar (pdf, 640 KB)
Dispõe sobre reajustes salarias aplicados sobre os valores dos niveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 647/1990

76 downloads

Baixar (pdf, 615 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de niveis do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 646/1990

71 downloads

Baixar (pdf, 610 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de simbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 645/1990

74 downloads

Baixar (pdf, 549 KB)
Altera as tabelas 2, 3 e 11 dispostas no artigo 18 da lei 598-89

pdf Lei Ordinária Nº 644/1990

69 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)
Dispõe sobre a localização de area de expansão urbana - Sinais de Televisão - antiga TELEMS

pdf Lei Ordinária Nº 643/1990

74 downloads

Baixar (pdf, 709 KB)
Acrescenta a área urbana do perimetro da zona urbana do distrito sede de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 642/1990

86 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 641/1990

68 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de niveis do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 640/1990

70 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores e simbolos ou padrões do quadro pessoal

pdf Lei Ordinária Nº 639/1990

86 downloads

Baixar (pdf, 354 KB)
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o ano de 1991

pdf Lei Ordinária Nº 638/1990

82 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)
Dispõe sobre o plano plurianual do municipio para os anos de 1991 e 1992

pdf Lei Ordinária Nº 636/1990

83 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)
Dispõe sobre a criação do Distrito Debrasa

pdf Lei Ordinária Nº 635/1990

68 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
Altera parágrafo único do art 76, da Lei Nº 302-80 gratificação a cedidos

pdf Lei Ordinária Nº 634/1990

67 downloads

Baixar (pdf, 527 KB)
Aquisição de materiais basicos de construção para serem doados para familias carentes

pdf Lei Ordinária Nº 633/1990

71 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais

pdf Lei Ordinária Nº 632/1990

75 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
Dispõe sobre rejustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessol da Prefeitura Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 631/1990

89 downloads

Baixar (pdf, 298 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de niveis do quadro pessoal da camara municipal

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis