Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1991

Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 719/1991

94 downloads

Baixar (pdf, 457 KB)
Autoriza a conceder auxilio financeiro ao forum intersindical de Três Lagoas

pdf Lei Ordinária Nº 718/1991

83 downloads

Baixar (pdf, 700 KB)
Autoriza a ASSOMASUL a efetuar pagamentos e descontar ICMS Debitos desse municipio

pdf Lei Ordinária Nº 717/1991

89 downloads

Baixar (pdf, 574 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionais

pdf Lei Ordinária Nº 716/1991

74 downloads

Baixar (pdf, 8.58 MB)
Dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 715/1991

85 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
Dispõe sobre alterações e nova redação de dispositivos da lei 442-85 e da lei 598-89

pdf Lei Ordinária Nº 714/1991

74 downloads

Baixar (pdf, 568 KB)
Estima a receita e fixa a despesa do município para 1992

pdf Lei Ordinária Nº 713/1991

73 downloads

Baixar (pdf, 431 KB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992

pdf Lei Ordinária Nº 712/1991

105 downloads

Baixar (pdf, 852 KB)
Dispõe sobre permuta de imóveis de terceiros para manutenção do arruamento da cidade

pdf Lei Ordinária Nº 711/1991

88 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Dispõe sobre concessão de vantagem aos integrantes da fanfarra municipal

pdf Lei Ordinária Nº 710/1991

70 downloads

Baixar (pdf, 857 KB)
Acrescenta a area do perimetro da zona distrito loteamento parque JA II

pdf Lei Ordinária Nº 709/1991

79 downloads

Baixar (pdf, 592 KB)
Dispõe sobre a localização de área para expansão urbana parque JA

pdf Lei Ordinária Nº 708/1991

82 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
Dispõe sobre pensão mensal a companheira do falecido HELENO LUIZ DOS SANTOS

pdf Lei Ordinária Nº 707/1991

84 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)
Dispõe sobre a revogação da Lei n 467-87 que autoriza a doação de imóvel urbano PREVISUL

pdf Lei Ordinária Nº 706/1991

81 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
Autoriza a contratar parcelamento e reparcelamento da dívida para com o fundo de garantia de tempo de seriço - FGTS

pdf Lei Ordinária Nº 705/1991

77 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
Dispõe sobre cessão em comodato ao Tribunal de Justiça do Estado do MS - forum

pdf Lei Ordinária Nº 704/1991

80 downloads

Baixar (pdf, 805 KB)
Dispõe sobre a revogação integral da lei 413-85 que autoriza cessão em comodato ao conselho de desenvolvimento comunitário de Brasilândia CODECOMS

pdf Lei Ordinária Nº 703/1991

80 downloads

Baixar (pdf, 953 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais sobre os valores dos niveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 702/1991

75 downloads

Baixar (pdf, 796 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da câmara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 701/1991

79 downloads

Baixar (pdf, 771 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 700/1991

79 downloads

Baixar (pdf, 444 KB)
Dispõe sobre alteração da lei n 678-91 concessão de bolsa de estudos

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis