Leis Ordinárias 1993 - Câmara Municipal de Brasilândia

Criaçãode cargos no quadro pessoal em regime especial nas áreas educacional, administrativa, obras transportes, limpeza urbana, saude e promoção social

pdf Lei Ordinária Nº 809/1993

56 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)

Dispõe sobre autorização para crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 808/1993

65 downloads

Baixar (pdf, 2.38 MB)

Reajuste salarial dos servidores da PMB

pdf Lei Ordinária Nº 807/1993

57 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)

Institui gratificação especial aos professores da zona rural

pdf Lei Ordinária Nº 806/1993

69 downloads

Baixar (pdf, 4.15 MB)

Institui o Fundo Municipal de Saude

pdf Lei Ordinária Nº 805/1993

60 downloads

Baixar (pdf, 1.94 MB)

Institui o Conselho Municipal de Saude

pdf Lei Ordinária Nº 804/1993

62 downloads

Baixar (pdf, 330 KB)

Denominação da Rua projetada A no Thomaz de Almeida (COHAB) para Anézio Francisco Marques

pdf Lei Ordinária Nº 803/1993

67 downloads

Baixar (pdf, 579 KB)

Contratar operações de créditos financeiras, nacionais ou estrangeiras, governo do estado ou da União

pdf Lei Ordinária Nº 802/1993

61 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)

Fixação do valor do débito a ser parcelado com o fundo de garantia de tempo de serviço - FGTS

pdf Lei Ordinária Nº 801/1993

57 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)

Fixação do valor do débito a ser parcelado com o fundo de garantia de tempo de serviço - FGTS

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 820/1993

pdf Lei Ordinária Nº 819/1993

pdf Lei Ordinária Nº 818/1993

pdf Lei Ordinária Nº 817/1993

pdf Lei Ordinária Nº 816-1993

pdf Lei Ordinária Nº 815/1993

pdf Lei Ordinária Nº 814/1993

pdf Lei Ordinária Nº 813/1993

pdf Lei Ordinária Nº 812/1993

pdf Lei Ordinária Nº 811/1993

pdf Lei Ordinária Nº 810/1993