Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1993

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 799/1993

59 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)
Autorização para o poder executivo alienar bens móveis cosiderados inservíveis

pdf Lei Ordinária Nº 798/1993

61 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)
Autoriza o poder executivo a ceder bem móvel em forma de dação de pagamento

pdf Lei Ordinária Nº 797/1993

71 downloads

Baixar (pdf, 963 KB)
Autorização para suplementar o orçamento corrente

pdf Lei Ordinária Nº 796/1993

58 downloads

Baixar (pdf, 449 KB)
Contratar parcelamento da dívida ativa para com o fundo de farantia de tempo de serviço - FGTS e com o INSS

pdf Lei Ordinária Nº 795/1993

68 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)
Autorização para reconstrução de edícula em alvenaria em Imóvel de terceiros

pdf Lei Ordinária Nº 794/1993

72 downloads

Baixar (pdf, 426 KB)
Concessão de bolsas de estudos para alunos do 1°e 2° grau, cursos profissionalizantes e universitários

pdf Lei Ordinária Nº 793/1993

58 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)
Reajuste salarial dos servidores do quadro de funcionários da prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 792/1993

58 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
Revogação da lei Nº 675-91 que dispõe taxa de iluminação

pdf Lei Ordinária Nº 791/1993

66 downloads

Baixar (pdf, 385 KB)
Concessão de anistia dos débitos relativos a tributos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 790/1993

72 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
Nova denominação da rua Três Lagoas, passando para Jeremias Borges

pdf Lei Ordinária Nº 789/1993

60 downloads

Baixar (pdf, 681 KB)
Isenção de imposto predial e terriotorial urbano - iptu aos aposentados

pdf Lei Ordinária Nº 788/1993

62 downloads

Baixar (pdf, 543 KB)
Autorização para criação de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 787/1993

61 downloads

Baixar (pdf, 614 KB)
Autorização para alienar equipamento rodoviário - Motoniveladora - Modelo 10DN

pdf Lei Ordinária Nº 786/1993

59 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
Autorização para o poder executivo alienar veículo automotor - Kadett GS

pdf Lei Ordinária Nº 785/1993

60 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
Cessão em comodato do terminal rodoviário Patrocinio de Souza Marinho

pdf Lei Ordinária Nº 784/1993

61 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
Dispõe sobre pensão mensal a esposa do falecido Pedro Policardo dos Santos

pdf Lei Ordinária Nº 783/1993

66 downloads

Baixar (pdf, 2.77 MB)
Reajuste dos servidores da PMB

pdf Lei Ordinária Nº 782/1993

62 downloads

Baixar (pdf, 398 KB)
Correção de textos dos artigos da lei Nº 738-93 por imprecisão vernácula e organizacional

pdf Lei Ordinária Nº 781/1993

62 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
Dispõe revogação das leis municipais Nº 764, 765, 766, 764, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778-92

pdf Lei Ordinária Nº 002/1993

70 downloads

Baixar (pdf, 2.87 MB)
Dispõe sobre emenda constitucional à Lei Orgânica Municipal

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis