Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1996

Pasta Leis Ordinárias 1996

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 916/1996

202 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Estima a receita e fixa a despesa no Municipio para o exercício de 1997

pdf Lei Ordinária Nº 915/1996

210 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
Autoriza o poder executivo a contratar Financiamento com a Caixa Economica Federal - CEF, a oferecer garantias

pdf Lei Ordinária Nº 914/1996

198 downloads

Baixar (pdf, 661 KB)
Dispõe a utilização de carta de crédito do governo do estado do MS

pdf Lei Ordinária Nº 913/1996

294 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
Criação do Distrito Debrasa, neste municipio e comarca

pdf Lei Ordinária Nº 912/1996

194 downloads

Baixar (pdf, 998 KB)
Institui Conselho Municipal de Desevolvimento rural - COMDRU

pdf Lei Ordinária Nº 911/1996

202 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)
Autorização para regorma e ampliação do imóvel em que funciona a agência do correio satelite e instalação do Posto telefonico na destilaria de acucar - DEBRASA

pdf Lei Ordinária Nº 910/1996

193 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Renomenclatura dos cargos de regime especial da lei municipal Nº 810-93

pdf Lei Ordinária Nº 909/1996

180 downloads

Baixar (pdf, 3.07 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997

pdf Lei Ordinária Nº 908/1996

198 downloads

Baixar (pdf, 573 KB)
Alteração do anexo I, tabela 9 da lei municipal Nº 876-94

pdf Lei Ordinária Nº 907/1996

213 downloads

Baixar (pdf, 698 KB)
Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais

pdf Lei Ordinária Nº 906/1996

183 downloads

Baixar (pdf, 1.94 MB)
Reajuste salarial dos servidores dos quadros funcionais da prefeitura de Brasilândia MS

pdf Lei Ordinária Nº 905/1996

195 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
Alteração no prazo estabelecido na lei municipal Nº 898-96

pdf Lei Ordinária Nº 904/1996

198 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
Criação de concuso literârio

pdf Lei Ordinária Nº 903/1996

205 downloads

Baixar (pdf, 275 KB)
Dá a atual Rua Lauro Ramalho a demonação de Rua João Augusto Fonseca

pdf Lei Ordinária Nº 902/1996

205 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)
Dá a atual rua Horacio Gea a denominação Rua Aguimão Fernandes

pdf Lei Ordinária Nº 901/1996

216 downloads

Baixar (pdf, 398 KB)
Doação de imóvel - correios e telégrafos

pdf Lei Ordinária Nº 900/1996

196 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)
Nova redação do inciso IV do artigo 90 da lei municipal Nº 838-93

pdf Lei Ordinária Nº 899/1996

212 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
Alteração do anexo I, tabela 9 da lei municipal Nº 876-94

pdf Lei Ordinária Nº 898/1996

205 downloads

Baixar (pdf, 936 KB)
Operções de crédito com instituições financeias na forma que indica

pdf Lei Ordinária Nº 897/1996

197 downloads

Baixar (pdf, 401 KB)
Dispõe sobre desafetação de áreas institucionais

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis