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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 978/1998

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Alterações nos textos dos artigos, incisos e parágrafos do código tributário municipal lei Nº 838-93

pdf Lei Ordinária Nº 978/1998

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Dispõe sobre alterações nos textos dos artigos, insisos e parágrafos do código tributário municipal - Lei Nº 838-93

pdf Lei Ordinária Nº 977/1998

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Instituição de Prêmios para contribuintes do IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 976/1998

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Estima a receita fixa a despesa do município de Brasilândia para o ano de 1999

pdf Lei Ordinária Nº 975/1998

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Nova redação do Inciso I, do artigo 4° da lei municipal Nº 953-97

pdf Lei Ordinária Nº 974/1998

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Autoriza o poder executivo a assinar termo de convênio com a CESP

pdf Lei Ordinária Nº 973/1998

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Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 972/1998

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Altera a deminação das unidade escolares da rede de ensino

pdf Lei Ordinária Nº 971/1998

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Dispõe sobre a construção de caixa de inspenção-ligação em imóveis urbanos.

pdf Lei Ordinária Nº 970/1998

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Dispõe sobre a nova redação do Inciso I, do art. 4° da lei municipal Nº 953-97

pdf Lei Ordinária Nº 969/1998

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Baixar (pdf, 2.62 MB)
Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 1999

pdf Lei Ordinária Nº 968/1998

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Baixar (pdf, 676 KB)
Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal firmar convênio com a cesp

pdf Lei Ordinária Nº 967/1998

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Dispõe sobre a cessão de uso de bem público - cacretupi

pdf Lei Ordinária Nº 966/1998

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Baixar (pdf, 658 KB)
Dispõe sobre o transporte público de passageiros e cargas por motocicletas de aluguel - Moto Transporte

pdf Lei Ordinária Nº 965/1998

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Dispõe sobre autorização para o poder executivo alienar bem móvel do patrimônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 964/1998

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Reajsute salarial dos servidores do quadro de funcionarios da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 963/1998

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Baixar (pdf, 342 KB)
Autorização para o poder executivo remunerar os servidores municipais do grupo magistério

pdf Lei Ordinária Nº 962/1998

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito orçamentário

pdf Lei Ordinária Nº 961/1998

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Autorização para abertura de crédito orçamentário

pdf Lei Ordinária Nº 960/1998

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Dá ao plenário da câmara municipal de brasilandia a denominação de plenário vereador Raimundo Assis Alencar.

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Brasilândia - MS
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Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

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Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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