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Pasta Leis Ordinárias 2000

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1045/2000

63 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)
Dispõe sobre a transferencia de cargos de professores N-I para N-IV criação de cargos na estrutura funciona

pdf Lei Ordinária Nº 1044/2000

84 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)
Revoga Lei Nº 826-93 Regime próprio

pdf Lei Ordinária Nº 1043/2000

63 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Dá nova redação a Lei Nº 812-93 que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1042/2000

71 downloads

Baixar (pdf, 2.35 MB)
Dá nova redação ao dispositivo da Lei Nº 917-96 que dispõe sobre o estatuto do Magistério Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1041/2000

72 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
Estima a Receita e fixa despesa do Municipio de Brasilândia para o execício de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 1040/2000

75 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
Estima a Receita e fixa despesa do Municipio de Brasilândia para o execício de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 1039/2000

Baixar (pdf, 377 KB)
Dá nova redação ao dispositivos da Lei Nº 838-93 que dispõe sobre o código Tributário do Município de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 1038/2000

67 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
Dispõe sobre a nova redação do Inciso I, do Art 4° da Lei Nº 1004-99

pdf Lei Ordinária Nº 1037/2000

72 downloads

Baixar (pdf, 3.42 MB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades da Programação Pactuada Integrada e Controle de Doenças -PPI ECD

pdf Lei Ordinária Nº 1036/2000

68 downloads

Baixar (pdf, 932 KB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades da Programação Pactuada Integrada e Controle de Doenças -PPI ECD

pdf Lei Ordinária Nº 1035/2000

70 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Dispõe sobre a nova redação de artigos da lei Nº 1026-00

pdf Lei Ordinária Nº 1034/2000

75 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)
Dispõe sobre a nova redação de artigos da lei 826-93

pdf Lei Ordinária Nº 1033/2000

71 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Infantil Santa Anastácia

pdf Lei Ordinária Nº 1032/2000

86 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
Dispõe sobre autorização para o Municipio de Brasilândia-MS, a firmar escritura publica de desapropriação amigável com a CESP

pdf Lei Ordinária Nº 1031/2000

72 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
Dispõe sobre alteração do Art. 3° da Lei Nº Municipal 1030-00

pdf Lei Ordinária Nº 1030/2000

72 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
Cria fundo Municipal de Investimento Social - FMIS

pdf Lei Ordinária Nº 1029/2000

69 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)
Dispõe sobre autorização para o poder execultivo assinar o termo de compromisso ou documento com a CESP - Companhia energética de São Paulo .

pdf Lei Ordinária Nº 1028/2000

69 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)
Dispõe sobre a concessão de incentivos para implantação de Industria de papel no Municipio de Brasilandia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 1027/2000

66 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Dispõe sobre a concessão de incentivos para implantação de Insutria de Reciclagem de Materaus não Ferrosos n o Municipio de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 1026/2000

65 downloads

Baixar (pdf, 4.99 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2003

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Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
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Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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