Leis Ordinárias 2002 - Câmara Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2007/2002

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Dispõe sobre a nova redação das Leis Nº 838-93, 952-97 e 1007-99

pdf Lei Ordinária Nº 2005/2002

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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Programa de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde nos têrmos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Feferal

pdf Lei Ordinária Nº 2004/2002

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Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para preenchimento de cargos vagos no quadro de pessoal permanente da prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2003/2002

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Dispõe sobre credito adicional especial no orçamento do exercício de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 2002/2002

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Dispõe sobre autorização de suplementação no orçamento de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 2001/2002

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Dispõe sobre a doação de terreno para a Associação de Voluntários de Combate ao Câncer

pdf Lei Ordinária Nº 2000/2002

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Dispõe sobre autorização para firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMASMS

pdf Lei Ordinária Nº 1099/2002

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Dispõe sobre a abertura de credito especial

pdf Lei Ordinária Nº 1098/2002

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Dispõe sobre a Cessão de Comodato de Imóvel desta Municipalidade

pdf Lei Ordinária Nº 1097/2002

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Altera as denominações das Unidades Escolares

pdf Lei Ordinária Nº 1096/2002

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Dispõe sobre a permuta de terrenos entre a Igreja Católica Cristo Bom Pastor e o município de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 1095/2002

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Dá nova redação ao dispositivo da Lei Nº 1036-00, que dispõe sobre a contratação por tempo determinao para atender as necessidades da Programação Pactuada Integrada e Controle de Doenças - PPI-ECD

pdf Lei Ordinária Nº 1094/2002

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Autoriza a receber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, em doação, área de terras destinadas à implantação do núcleo industrial do município de brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 1093/2002

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1092/2002

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Dispõe sobre autorização de suplementação no orçamento de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 1091/2002

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Dispõe sobre autorização para alienar bem móvel do patrimônio público municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1090/2002

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Dá nova redação aos dispositivos da Lei Nº 1053-01, que dispõe sobre autorização para firmar convênio com Entidades Filantrópicas

pdf Lei Ordinária Nº 1089/2002

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Autorização a receber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, em cessão de uso precária e gratuita à implantação do núcleo industrial do município

pdf Lei Ordinária Nº 1088/2002

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Dispõe sobre a revogação das Leis sob Nº 1068-01 e 927-97

pdf Lei Ordinária Nº 1087/2002

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Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores dos quadros funcionais da Prefeitura Municipal

Acesso à informação / Ouvidoria

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Pasta Leis Ordinárias 2002

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