Leis Ordinárias 2008 - Câmara Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2243/2008

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Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 2242/2008

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Dispõe sobre o repasse de recursos a Associação Recreativa Master

pdf Lei Ordinária Nº 2241/2008

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Altera a redação do item 2, do artigo 96, da Lei Nº 917-96 que estabelece o percentual do adicional da Regência de Classe aos Professores da Rede Municipal de Ensino

pdf Lei Ordinária Nº 2240/2008

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Concede aos Professores da Rede Municipal de Ensino com saldo remanescente do FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 2239/2008

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Denomina de Bairro José Inácio Batista

pdf Lei Ordinária Nº 2238/2008

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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e de abono aos Servidores do município

pdf Lei Ordinária Nº 2237/2008

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Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor - FHIS

pdf Lei Ordinária Nº 2236/2008

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Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 2235/2008

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Autoriza a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente Dr. Júlio César Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2234/2008

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Dispõe sobre repasse de recursos financeiros aos Universitários de Brasilândia

Acesso à informação / Ouvidoria

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos