Leis Ordinárias 2009 - Câmara Municipal de Brasilândia - MS

Acesso à informação / Ouvidoria

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2335/2009

166 downloads

Baixar (pdf, 2.31 MB)

Estima a receita e fica a despesa do município para o exercício financeiro de 2010

pdf Lei Ordinária Nº 2334/2009

168 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)

Dispõe sobre a participação do Município de Brasilândia na Associação Civil Consórcio de Segurança Alimenta e Desenvolvimento Local, designado CONSAD

pdf Lei Ordinária Nº 2333/2009

162 downloads

Baixar (pdf, 488 KB)

Dispõe sobre a autorização para efetuar a compra de uma moto niveladora

pdf Lei Ordinária Nº 2332/2009

166 downloads

Baixar (pdf, 510 KB)

Dispõe sobre a autorização para repassar recursos Financeiros a Associação Benificente Dr. Julio Cesar Paulino Maia

pdf Lei Ordinária Nº 2331/2009

189 downloads

Baixar (pdf, 540 KB)

Dispõe sobre a autorização para repassar recursos Financeiros a AVCC

pdf Lei Ordinária Nº 2330/2009

166 downloads

Baixar (pdf, 538 KB)

Dispõe sobre a autorização para repassar recursos Financeiros a APAE

pdf Lei Ordinária Nº 2329/2009

162 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)

Fica instituída a Verba Indenizatória para ressarciamento das despesas de caráter eventual que o Parlamentar utilizar-se exclusivamente nas atribuiçõe desempenhadas no exercíco do mandato

pdf Lei Ordinária Nº 2328/2009

168 downloads

Baixar (pdf, 460 KB)

Dispõe sobre a alteração na Lei 2284-08

pdf Lei Ordinária Nº 2327/2009

164 downloads

Baixar (pdf, 591 KB)

Dispõe sobre a criação da premiação - Aluno nota Dez -, para estudantes do Ensino Fundamental e Medio nas redes de ensino do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2326/2009

160 downloads

Baixar (pdf, 1.98 MB)

Autoriza a repassar recursos financeiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2325/2009

164 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)

Adota o Diário Oficial dos Municipios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2324/2009

158 downloads

Baixar (pdf, 2.52 MB)

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, institui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE

pdf Lei Ordinária Nº 2323/2009

171 downloads

Baixar (pdf, 1.66 MB)

Institui meia entrada para estudantes em locais em que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2322/2009

179 downloads

Baixar (pdf, 937 KB)

Autoriza a efetuar repasse financeiro a ACIABRA - Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2321/2009

178 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)

Dispõe sobre a doação de uma área rural à Associação Brasilandense de Apicultores - ABA

pdf Lei Ordinária Nº 2320/2009

157 downloads

Baixar (pdf, 568 KB)

Autoriza a doação de bens não duráveis, recebidos da VCP-MS quando da entrega do complexo do Alojamento ao Município

pdf Lei Ordinária Nº 2319/2009

160 downloads

Baixar (pdf, 988 KB)

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 2318/2009

250 downloads

Baixar (pdf, 934 KB)

Dispõe sobre a denominação das ruas do município de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 2317/2009

209 downloads

Baixar (pdf, 892 KB)

Dispõe sobre a denominação das ruas do município de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 2316/2009

169 downloads

Baixar (pdf, 17.24 MB)

Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município, para o período de 2010 a 2013

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

Links Úteis