Leis Ordinárias 2009 - Câmara Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2315/2009

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Autoriza a Concessão de Uso, a título gratuito, salas de prédios escolares urbanos com benfeitorias de propriedades do município, para oferecimento de cursos

pdf Lei Ordinária Nº 2314/2009

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Autoriza a fazer Concessão de Uso para posterior doação

pdf Lei Ordinária Nº 2313/2009

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Autoriza a instituir no município de Brasilândia a campanha de Conscientização da população para a coleta seletiva do lixo

pdf Lei Ordinária Nº 2312/2009

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Autoriza a fazer concessão de uso para posterior doação

pdf Lei Ordinária Nº 2311/2009

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Dispõe sobre permissão de uso de bem Imóvel Público Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2310/2009

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Dispõe sobre alteração nas Leis Nº 2165-07 e 2167-07

pdf Lei Ordinária Nº 2309/2009

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2010

pdf Lei Ordinária Nº 2308/2009

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Cria cargos em comissão

pdf Lei Ordinária Nº 2307/2009

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Dispõe sobre repasse financeiro as entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2306/2009

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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2305/2009

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Dispõe sobre firmar convênio com CESP

pdf Lei Ordinária Nº 2304/2009

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Dispõe sobre repasse financeiro a ASSOBRA - Associação Brasilandense de Agentes Ambientais

pdf Lei Ordinária Nº 2303/2009

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Autoriza concessão de uso de bens de imóveis

pdf Lei Ordinária Nº 2302/2009

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Autoriza a desafetar a área de domínio público municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2301/2009

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Autoriza a desafetar, desdobrar, alienar ou permutar as áres de domínio público municipal que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2300/2009

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Dispõe sobre alteração na Lei Nº 926-97 que cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS

pdf Lei Ordinária Nº 2299/2009

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Altera Lei Nº 2221-07, que alterou a redação contida na Leu Nº 2220-07, que dispõe sobre a Destinação de área urbana a União

pdf Lei Ordinária Nº 2298/2009

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Dispõe sobre alteração na Lei Nº 2237-08 que cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

pdf Lei Ordinária Nº 2297/2009

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Define em cumprimento ao disposto no artigo 87 do ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o que são obrigações oriundas de decisões consideradas de pequeno valor

pdf Lei Ordinária Nº 2296/2009

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Dispõe sobre autorização para o município de Brasilândia-MS, firmar Termo de Compromisso visando a criação de uma Fundação voltada para o ensino e pesquisa

Acesso à informação / Ouvidoria

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

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