Leis Ordinárias 2009 - Câmara Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2295/2009

65 downloads

Autoriza a repassar recursos financeiros à Associação de Voluntários de Combate ao Câncer e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

pdf Lei Ordinária Nº 2294/2009

56 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)

Autoriza a contribuir mensalmente com as Entidades Nacional e Estadual de representação oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul

pdf Lei Ordinária Nº 2293/2009

54 downloads

Baixar (pdf, 26.81 MB)

Dispõe sobre a reestruturação organizacional da prefeitura municipal de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul

pdf Lei Ordinária Nº 2292/2009

59 downloads

Baixar (pdf, 556 KB)

Autoriza a prorrogar prazo Concessão de Uso para posterior doação, conforme disposto na Lei 2151-06

pdf Lei Ordinária Nº 2291/2009

57 downloads

Baixar (pdf, 589 KB)

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 2290/2009

75 downloads

Baixar (pdf, 943 KB)

Autoriza a efetuar doação de imóvel urbano, a entidade autárquica federal, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

pdf Lei Ordinária Nº 2289/2009

61 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)

Autoriza a desevolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habiitação de Interesse Social - P.S.H., estabelecido pela Lei Federal Nº 10998-04

pdf Lei Ordinária Nº 2288/2009

56 downloads

Baixar (pdf, 625 KB)

Autoriza a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Adilson Alves da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2287/2009

57 downloads

Baixar (pdf, 971 KB)

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros aos Universitários de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2286/2009

54 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2009

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos