Leis Ordinárias 2011 - Câmara Municipal de Brasilândia - MS

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Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2421/2011

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Concede Prorrogação de Prazo para benefício de licença gestante alterando dispositivos da lei 813-93, da lei 917-96 e da lei Nº 001-90

pdf Lei Ordinária Nº 2420/2011

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Cria o Programa de apoio a Habitação ao Servidor Público Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2419/2011

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Altera e revoga dispositivos a lei 876-94 e suas alterações que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos do município de brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2418/2011

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Dispõe sobre a concessão de abono financeiro aos servidores

pdf Lei Ordinária Nº 2417/2011

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Dispõe sobre a cedência de uso de área pública municipal ao consórci UFNIII

pdf Lei Ordinária Nº 2416/2011

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Institui Lei geral Municipal da Microempresa, de pequeno porte e microempreendedor Individual

pdf Lei Ordinária Nº 2415/2011

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Dispõe sobre a Expansão Urbana do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2414/2011

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-altera-a-estrutura-organizacional-da-prefeitura-municipal-de-brasilandia-cria-nucleo-do-procon-municipal-cargos-de-provimento-em-comissao

pdf Lei Ordinária Nº 2413/2011

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Altera a redação do art. 4° da lei Nº 2206-07

pdf Lei Ordinária Nº 2412/2011

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Autoriza desafetar área verde e a proceder a doação de imóveis que espercífica

pdf Lei Ordinária Nº 2411/2011

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Altera a redação do inciso XI, do art 1°, da Lei Nº 2372-10 que autoriza repassar recursos financeiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2410/2011

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Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, Agropastoril do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2409/2011

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Denominação de Conjunto Habitacional Urbano José Alves de Freitas - José Arara, o Loteamento a ser desmembrado de uma área da matrícula 9017 do cartório de registro de imoveis

pdf Lei Ordinária Nº 2408/2011

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Dispõe sobre a Organização do sistema municipal de defesa do consumidor - proteção, conselho e fundo. PROCON-SMDC-CONDECON-FMPDC

pdf Lei Ordinária Nº 2407/2011

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Cria o projeto construindo caminhos para capacitação de adolescentes e jovens

pdf Lei Ordinária Nº 2406/2011

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Concede reajuste na tabela de remuneração do grupo orientador educacional

pdf Lei Ordinária Nº 2405/2011

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Autoriza a proceder doação de um imóvel que específica

pdf Lei Ordinária Nº 2404/2011

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Desafeta parte das ruas e unifica areas

pdf Lei Ordinária Nº 2403/2011

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Cria cargos efetivos no quadro da prefeitura municipal de brasilândia, instituído pela lei Nº 876-94 e suas alterações

pdf Lei Ordinária Nº 2402/2011

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Dispõe sobre a expansão urbana do município de Brasilândia

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Telefone: 0800 090 1236
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