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Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2500/2013

153 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
Doa área urbana ao Serviço Social da Industria - SESI

pdf Lei Ordinária Nº 2499/2013

176 downloads

Baixar (pdf, 716 KB)
Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Sáude

pdf Lei Ordinária Nº 2498/2013

145 downloads

Baixar (pdf, 782 KB)
Concede repasse de recursos financeiros à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2497/2013

140 downloads

Baixar (pdf, 19.00 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014

pdf Lei Ordinária Nº 2496/2013

151 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.

pdf Lei Ordinária Nº 2495/2013

165 downloads

Baixar (pdf, 801 KB)
Autoriza o Municipio de Brasilândia a participar e contribuir com o Codevale - Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema

pdf Lei Ordinária Nº 2494/2013

144 downloads

Baixar (pdf, 942 KB)
Altera o caput do art. 1° da Lei Nº 2446-12, que concede auxílio nutricionl aos servidores públicos

pdf Lei Ordinária Nº 2493/2013

159 downloads

Baixar (pdf, 710 KB)
Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2492/2013

144 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
Reajuste a Tabela de remuneração do Grupo do Magistério

pdf Lei Ordinária Nº 2491/2013

138 downloads

Baixar (pdf, 704 KB)
Altera a redação do art. 1°, Inciso III, da Lei Nº 2481-13 que autoriza o Poder Executivo repassar recursos finnceiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2490/2013

146 downloads

Baixar (pdf, 620 KB)
Altera a denominação da Unidade Escolar do Município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2490/2013

135 downloads

Baixar (pdf, 43 KB)
Altera Denominação de Escola - Arthur Hoffig

pdf Lei Ordinária Nº 2489/2013

148 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

pdf Lei Ordinária Nº 2488/2013

147 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
Altera a estrutura organizacional do Município de Brasilândia, cria cargos e vagas em comissão

pdf Lei Ordinária Nº 2487/2013

145 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Cria cargos efetivos no quadro permanente da prefeitura municipal de Brasilândia, instituido pela Lei Nº 876-94 e suas alterações

pdf Lei Ordinária Nº 2486/2013

141 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)
Dispõe sobre a assistênia récnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitações de interesse social para as famílias de baixa renda

pdf Lei Ordinária Nº 2485/2013

159 downloads

Baixar (pdf, 643 KB)
Revoga as Leis de Nº 2473-12 e 2475-12

pdf Lei Ordinária Nº 2484/2013

137 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Dispõe sobredoação de área urbana ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

pdf Lei Ordinária Nº 2484/2013

175 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
Doação de area para o INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

pdf Lei Ordinária Nº 2483/2013

141 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Concede cessão de uso de um galpão à Associação Brasilandense de Agentes Amcinetais ASSOBRA

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Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

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Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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