Leis Ordinárias 2015 - Câmara Municipal de Brasilândia - MS

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Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2598/2015

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Dispõe sobre alterações no plano plurianual da receita - PPA de 2014 a 2017

pdf Lei Ordinária Nº 2597/2015

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Dispõe sobre alterações nas metas fiscais do art. 1°, §1°, da lei de diretrizes orçamentárias Nº 2547-14

pdf Lei Ordinária Nº 2596/2015

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Desafeta área pública do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2595/2015

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Alienar Bens moveis pertecentes ao Municipio

pdf Lei Ordinária Nº 2595/2015

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Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens móveis pertencentes ao município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2594/2015

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Institui o programa de incentivo à regularização de edificações em desacordo com a lei Nº 400-85 - codigo de obras e lei Nº 399-85 - codigo de postura

pdf Lei Ordinária Nº 2594/2015

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Institui Programa de incentivo a regularização de edificações em desacordo com a lei municipal 400-85

pdf Lei Ordinária Nº 2593/2015

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Declara expansão da Rua Elviro Mancini dando acesso ao bairro Juvenal Serafim Uchoa

pdf Lei Ordinária Nº 2593/2015

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Expansão da Rua Elviro Mancini dando acesso ao Bairro Juvenal Serafim Uchoa

pdf Lei Ordinária Nº 2592/2015

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Dispõe sobre alterações no Art. 10 da lei Nº 2566-14

pdf Lei Ordinária Nº 2591/2015

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Altera os artigos 6° e 7° da Lei Nº 2420-11

pdf Lei Ordinária Nº 2590/2015

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Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato para posterior doação, área a empresa A. Nogueira Organização Logistica

pdf Lei Ordinária Nº 2589/2015

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Autoriza o Porder Executivo a repassar Recursos proveninentes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrente do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - MCMV-E

pdf Lei Ordinária Nº 2588/2015

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Denomina o Pólo Industrial de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2588/2015

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Denomina Polo Industrial Arara Azul

pdf Lei Ordinária Nº 2587/2015

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Autoriza o Poder Executivo a Desafetar Área Institucional, transformando em Àrea de uso Comum ao Povo

pdf Lei Ordinária Nº 2587/2015

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Desafeta area Institucional

pdf Lei Ordinária Nº 2586/2015

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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 2586/2015

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Politica da Criança e do Adolescente - Conselho Tutelar

pdf Lei Ordinária Nº 2585/2015

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Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Brasilândia

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