Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2017

Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2706/2017

202 downloads

Baixar (pdf, 1.82 MB)
Autoriza a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil SA

pdf Lei Ordinária Nº 2706/2017

184 downloads

Baixar (pdf, 497 KB)
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 2705/2017

185 downloads

Baixar (pdf, 496 KB)
Dispõe sobre alteração ao orçamento anual do exercício de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 2704/2017

183 downloads

Baixar (pdf, 924 KB)
Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de desenvolvimento da produção agropecuária voltado para a agricultura familiar, para utilização de apoio incen

pdf Lei Ordinária Nº 2703/2017

179 downloads

Baixar (pdf, 3.55 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício financeiro de 2018

pdf Lei Ordinária Nº 2702/2017

207 downloads

Baixar (pdf, 9.87 MB)
Dispões sobre o Plano de Cargos e remunerações e o quadro de Pessoal da Cãmara Municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2701/2017

249 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
Altera dispositivos do código tributario, lei 2284-08 sobre reflorestamento, alíquota sobre imposto de serviços

pdf Lei Ordinária Nº 2700/2017

196 downloads

Baixar (pdf, 746 KB)
Revoga a Lei Nº 2314/2009 e 2542/2014 sobre doações de areas rurais

pdf Lei Ordinária Nº 2699/2017

181 downloads

Baixar (pdf, 477 KB)
Altera a estrutura organizacional do municipio e cria cargos e vagas em comissão, diretor de escola e diretor de centro educacional - DAS 2

pdf Lei Ordinária Nº 2698/2017

229 downloads

Baixar (pdf, 481 KB)
Altera o art 3° da Lei 2503-13 Cria o Conselho municipal do idoso - CMI

pdf Lei Ordinária Nº 2697/2017

199 downloads

Baixar (pdf, 904 KB)
Dispõe sobre a proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como narguilé e similiares a criança e adolescente

pdf Lei Ordinária Nº 2696/2017

280 downloads

Baixar (pdf, 627 KB)
Cria cargos efetivos no quadro permanente do municipio cozinheiro-efetivo

pdf Lei Ordinária Nº 2695/2017

202 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
Dispõe sbre plano plurianual de governo do municipio para o periodo de 2018 a 2021

pdf Lei Ordinária Nº 2694/2017

194 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Cria Conselho Municipal da Cidade de Brasilândia - CMC

pdf Lei Ordinária Nº 2693/2017

187 downloads

Baixar (pdf, 462 KB)
Dispõe sobre alteração da Lei 2617/2016 sobre auxilio nutricional

pdf Lei Ordinária Nº 2692/2017

201 downloads

Baixar (pdf, 645 KB)
Dispõe osbre alterações ao exercício anual de 2017

pdf Lei Ordinária Nº 2691/2017

186 downloads

Baixar (pdf, 463 KB)
Altera lei 813-93 sobre conceção de férias coletivas regulamentadas por decreto

pdf Lei Ordinária Nº 2690/2017

198 downloads

Baixar (pdf, 489 KB)
Autoriza a repassar recursos financeiros a entidade Loja maçônica estrela do ocidente de Brasilândia para realização de ação entre amigos

pdf Lei Ordinária Nº 2689/2017

196 downloads

Baixar (pdf, 777 KB)
Declara de utilidade pública a associação viva a via de apoio a terceira idade

pdf Lei Ordinária Nº 2688/2017

178 downloads

Baixar (pdf, 498 KB)
Declara utilidade pública a associação de produtores fa fazenda almanára - APFA

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis