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Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2741/2018

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Altera a redação dos artigos que menciona a Lei Nº 2206/2007 - Protege Brasilandia

pdf Lei Ordinária Nº 2740/2018

158 downloads

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Dispõe sobre alterações no Orçamento Anual do Exercicio de 2018

pdf Lei Ordinária Nº 2739/2018

169 downloads

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Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 2405-11

pdf Lei Ordinária Nº 2739/2018

156 downloads

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Revoga Lei Nº 2405-11 Cessão de Imovel para Delagacia (DP)

pdf Lei Ordinária Nº 2738/2018

155 downloads

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Dispõe sobre o Programa de Asfaltamento Comunitário do Municipio de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2737/2018

169 downloads

Baixar (pdf, 733 KB)
Cria a Ouvidoria do Municipio

pdf Lei Ordinária Nº 2736/2018

159 downloads

Baixar (pdf, 471 KB)
Alterações no Art 52 da Lei Nº 2284

pdf Lei Ordinária Nº 2735/2018

149 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)
Dispoe sobre alterações do Orçamento Anual de 2018

pdf Lei Ordinária Nº 2734/2018

214 downloads

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Autoriza a Concessão de Uso de imóveis para doação

pdf Lei Ordinária Nº 2733/2018

156 downloads

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Cria cargo de Cuidador

pdf Lei Ordinária Nº 2731/2018

155 downloads

Baixar (pdf, 4.20 MB)
Alterações Anual do Orçamento 2018

pdf Lei Ordinária Nº 2730/2018

162 downloads

Baixar (pdf, 1.86 MB)
Denominação da Rua 7 - Bairro Coqueiral

pdf Lei Ordinária Nº 2729/2018

150 downloads

Baixar (pdf, 22.45 MB)
Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 2729/2018

157 downloads

Baixar (pdf, 3.15 MB)
PUBLICAÇÃO - Lei de diretrizes

pdf Lei Ordinária Nº 2729/2018

161 downloads

Baixar (pdf, 2.10 MB)
Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 - CORRIGIDA

pdf Lei Ordinária Nº 2728/2018

155 downloads

Baixar (pdf, 10.46 MB)
Alterações no Orçamento do Exercício de 2018

pdf Lei Ordinária Nº 2727/2018

261 downloads

Baixar (pdf, 9.07 MB)
Cria Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento - CMASB

pdf Lei Ordinária Nº 2726/2018

166 downloads

Baixar (pdf, 1.82 MB)
Institui adicional de para Cargos de Enfermeiro e Fonoaudiologo dos ESF

pdf Lei Ordinária Nº 2725/2018

158 downloads

Baixar (pdf, 2.49 MB)
Autoriza Cessão de Uso do CES - Pedra Bonita

pdf Lei Ordinária Nº 2724/2018

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Alteração na no Art 1 da Lei Nº 2718-18 que dispõe sobre Diarias da Camara Municipal

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Endereço

Brasilândia - MS
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Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

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Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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