Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2019

Pasta Leis Ordinárias 2019

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2833/2019

76 downloads

Baixar (pdf, 11.49 MB)
Estima receita baixa e fixa a despesa do Municipio de Brasilândia para o ano de 2020

pdf Lei Ordinária Nº 2832/2019

71 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)
Dispõe sobre a construção do galpão industrial e vestiário

pdf Lei Ordinária Nº 2831/2019

91 downloads

Baixar (pdf, 1.80 MB)
Altera artigos que menciona a Lei Nº 2792 programa Habitação João André

pdf Lei Ordinária Nº 2830/2019

74 downloads

Baixar (pdf, 12.46 MB)
Institui Gratificação para servidores municipais da Saude ou aderirem ao Programa de qualidade da atenção basica - PMAQ-AB

pdf Lei Ordinária Nº 2829/2019

70 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 2828/2019

85 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
Dispõe sobre aquisição e doação de bens do Municipio para a ASSOBRAS

pdf Lei Ordinária Nº 2827/2019

74 downloads

Baixar (pdf, 4.94 MB)
Autoriza o Poder executivo a repassar recursos as entidades

pdf Lei Ordinária Nº 2826/2019

78 downloads

Baixar (pdf, 2.20 MB)
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros as entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2825/2019

71 downloads

Baixar (pdf, 2.20 MB)
Autoriza o Executivo a doar lotes de terrenos de sua propriedade aos beneficiarios de Programa de Int Social

pdf Lei Ordinária Nº 2824/2019

71 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
Altera os artigos que menciona da Lei Nº 401-85 e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 2823/2019

73 downloads

Baixar (pdf, 2.49 MB)
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro aos Servidores do Poder executivo municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2822/2019

77 downloads

Baixar (pdf, 13.65 MB)
Cria Sistema de Controle Interno, revogando a lei 2207-07

pdf Lei Ordinária Nº 2821/2019

75 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
Desafeta área verde e dá providências - loteamento José Inácio Batista

pdf Lei Ordinária Nº 2820/2019

75 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Declara de utilidade pública a associação recreativa união ARU

pdf Lei Ordinária Nº 2819/2019

78 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
Denominação da rua C localizada no bairro Thomaz de Almeida - Rua José Sebastião Sobrinho

pdf Lei Ordinária Nº 2818/2019

83 downloads

Baixar (pdf, 12.61 MB)
Estabelece normas gerais para prestação de serviço de TAXI

pdf Lei Ordinária Nº 2817/2019

71 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 2816/2019

83 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Cria cargo efetivo no Quadro Permanente de Brasilândia - Médico I

pdf Lei Ordinária Nº 2815/2019

70 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)
Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 2814/2019

71 downloads

Baixar (pdf, 2.17 MB)
Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2019

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis