Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Acesso à Informação

Radar da Transparência

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2021

Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2912/2021

155 downloads

Baixar (pdf, 2 MB)
Denomina o Parque Municipal localizado na Rua da Aviação

pdf Lei Ordinária Nº 2911/2021

164 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Dispõe sobre a denominação da Rua projetada 03 localizada no bairro Juvenal Serafim Uchoa - Rua Alcides Raimundo

pdf Lei Ordinária Nº 2910/2021

163 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 02 localizada no bairro Juvenal Serafim Uchoa - Rua Francisca França Pantaleão

pdf Lei Ordinária Nº 2909/2021

156 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal - ASSOCIAÇÃO BRASILANDENSE DE MOTOCROSS - ABMC

pdf Lei Ordinária Nº 2908/2021

178 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
Dispõe sobre as denominações das ruas projetadas 07 e 08 no Bairro Juvenal Serafim Uchoa - Elviro Mancini e Antonio Custódio de Mello

pdf Lei Ordinária Nº 2907/2021

175 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
Dispõe sobre as denominações da Rua Projetada 04, localizada no Bairro Serafim Uchoa - Rua Perpetua Uchoa de Lima

pdf Lei Ordinária Nº 2906/2021

156 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Dispõe sbre o Feriado Municipal de Aniversário da Cidade - 25 de abril

pdf Lei Ordinária Nº 2905/2021

146 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)
Autoriza a repassar recursos financeiros - APAE A P AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BRASILÂNDIA - Natal da Inclusão

pdf Lei Ordinária Nº 2905/2021

194 downloads

Baixar (pdf, 1.48 MB)
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros a entidade que menciona (APAE - DECORAÇÃO NATALINA)

pdf Lei Ordinária Nº 290420/21

153 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
Autoriza a repassar recursos financeiros as entidades que menciona - Associação recreativa União

pdf Lei Ordinária Nº 2903/2021

152 downloads

Baixar (pdf, 2.05 MB)
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros - Reveillon 2021 - Associação Comercial Empresarial de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2902/2021

165 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros - duodecimos da camara municipal, II Coleção história e Memória de Brasilândia-MS, Carlos Alberto dos Santos Dutra (Carlito)

pdf Lei Ordinária Nº 2901/2021

155 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
Autoriza o Poder executivo a repassar recursos financeiros as entidades - Associação Recreativa União (ARU) - Rodeio União 2022

pdf Lei Ordinária Nº 2900/2021

204 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
Dispõe sobre o reconhecimento como relevante interesse cultura, social e economico da Feira Livre de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2899/2021

182 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros as entidades que menciona - AUBRAS - Universitários de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2898/2021

159 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 06, localizada no Bairro Juvenal Serafim Uchoa - RUA NORMN HERRERA BURELA

pdf Lei Ordinária Nº 2897/2021

145 downloads

Baixar (pdf, 2.39 MB)
Dispõe sobre o estacionamento temporário de veículos em frente das farmacias e drogaria

pdf Lei Ordinária Nº 2896/2021

168 downloads

Baixar (pdf, 3.80 MB)
Dispõe sobre a regulamentação da concessão e fixação de valores de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2895/2021

163 downloads

Baixar (pdf, 2.62 MB)
Institui incentivo financeiro para o fortalecimento das ações de vacinação contra o covid 19

pdf Lei Ordinária Nº 2894/2021

151 downloads

Baixar (pdf, 4.76 MB)
Autoriza a doar bem imóvel de propriedade do municipio, ao sindicato dos servidores públicos municipais

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 12h00
Telefone: 0800 090 1236
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis