Acesso à Informação

Acesso à informação / Ouvidoria

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2023

Pasta Leis Ordinárias 2023

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 3036/2023

92 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
Autoriza a repassar recursos financeiros à entidade Associação Recreativa Master de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 3035/2023

76 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 2966-22 que dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal

pdf Lei Ordinária Nº 3034/2023

75 downloads

Baixar (pdf, 2.01 MB)
Autoriza a repassar recursos financeiros á entidade que menciona - Loja Maçônica Estrela Ação Entre Amigos

pdf Lei Ordinária Nº 3033/2023

87 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
Transforma lotes urbanos em prolongamento da Rua José Sebastião Sobrinho

pdf Lei Ordinária Nº 3031/2023

67 downloads

Baixar (pdf, 30.75 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - Sem publicação

pdf Lei Ordinária Nº 3031/2023

71 downloads

Baixar (pdf, 52.17 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024

pdf Lei Ordinária Nº 3030/2023

87 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
Autoriza a repassar recursos financeiros à entidade Associação Recreativa Masters de Brasilândia-MS

pdf Lei Ordinária Nº 3029/2023

98 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
Dispõe sobre a denominação do CEINF - Centro Educacional Infantil, localizada no Loteamento Novo Porto João André de Aurora Andrade Bertolez

pdf Lei Ordinária Nº 3028/2023

73 downloads

Baixar (pdf, 6.41 MB)
Inclui o anexo III na Lei Nº 2992 -22 que estima a receita e fixa despesa do município para o exercício de 2023

pdf Lei Ordinária Nº 3027/2023

82 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referências Médicas de Brasilândia-MS de Senador Waldemir Moka

pdf Lei Ordinária Nº 3026/2023

73 downloads

Baixar (pdf, 2.94 MB)
Institui o premio Professor Inovador e Inclusivo

pdf Lei Ordinária Nº 3025/2023

89 downloads

Baixar (pdf, 1.34 MB)
Altera artigo 1° da Lei° 2963-22 de 08 de setembro de 2022

pdf Lei Ordinária Nº 3024/2023

73 downloads

Baixar (pdf, 3.12 MB)
Altera a Estrutura Organizacional do Município de Brasilândia, cria cargos e vagas em Comissão

pdf Lei Ordinária Nº 3023/2023

73 downloads

Baixar (pdf, 2.46 MB)
Cria o Adicional Educação Inovadora e Inclusiva

pdf Lei Ordinária Nº 3022/2023

72 downloads

Baixar (pdf, 2.89 MB)
Autoriza a fazer concessão de uso de imóveis para posterior doação

pdf Lei Ordinária Nº 3021/2023

76 downloads

Baixar (pdf, 2.53 MB)
Autoriza a repassar recursos financeiros à entidade que menciona - Movimento Mulheres Empreendedoras

pdf Lei Ordinária Nº 3020/2023

78 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
Autoriza a repassar recursos financeiros à entidade - APAE

pdf Lei Ordinária Nº 3019/2023

84 downloads

Baixar (pdf, 1.82 MB)
Autoriza a repassar recursos financeiros à entidade que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 3018/2023

77 downloads

Baixar (pdf, 3.23 MB)
Institui a Campanha do Código Sinal Vermelho, como mecanismo de combate e prevenção a violência doméstica e familiar contra as mulheres

pdf Lei Ordinária Nº 3017/2023

87 downloads

Baixar (pdf, 1.77 MB)
Autoriza o Município a Aditivar o Termo de Convênio formalizado com a Associação Beneficnte Dr Julio Cezar Paulino Maia entidades sem fins lucrativos

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

Links Úteis