Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 591/1989

Em Leis Ordinárias 1989 77 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PINTURAS, DEMARCAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS NA QUADRA DE ESPORTE DA EEPSG ADILSON ALVES DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 592/1989

Em Leis Ordinárias 1989 74 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS PARA O EXERCÍCIO DE 1990

pdf Lei Ordinária Nº 593/1989

Em Leis Ordinárias 1989 75 downloads

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 594/1989

Em Leis Ordinárias 1989 71 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

pdf Lei Ordinária Nº 595/1989

Em Leis Ordinárias 1989 76 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 596/1989

Em Leis Ordinárias 1989 81 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 597/1989

Em Leis Ordinárias 1989 76 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 598/1989

Em Leis Ordinárias 1989 76 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 422 DE 31/12/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 536/1989

Em Leis Ordinárias 1989 79 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURAMUNICIPAL DE BRASILÂNDIIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 537/1989

Em Leis Ordinárias 1989 83 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 538/1989

Em Leis Ordinárias 1989 73 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 539/1989

Em Leis Ordinárias 1989 103 downloads

DISPÕE SOBRE A PENSÃO À VIÚVA DO EX-SERVIDOR, SR. ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA

pdf Lei Ordinária Nº 540/1989

Em Leis Ordinárias 1989 83 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. JULIO CESAR PAULINO MAIA

pdf Lei Ordinária Nº 541/1989

Em Leis Ordinárias 1989 77 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL - EMPAER

pdf Lei Ordinária Nº 542/1989

Em Leis Ordinárias 1989 76 downloads

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

pdf Lei Ordinária Nº 543/1989

Em Leis Ordinárias 1989 84 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 544/1989

Em Leis Ordinárias 1989 79 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESPORTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

pdf Lei Ordinária Nº 545/1989

Em Leis Ordinárias 1989 83 downloads

DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE MÁQUINAS E OPERADORES PARA A DESTILARIA BRASILÂNDIA S/A - DEBRASA

pdf Lei Ordinária Nº 546/1989

Em Leis Ordinárias 1989 75 downloads

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 547/1989

Em Leis Ordinárias 1989 68 downloads

DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE MÁQUINAS E OPERADORES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO - MS

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