Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 532/1988

Em Leis Ordinárias 1988 75 downloads

ACRESCENTA INCISOS IV, V E VI AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 523/88 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1988 (ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1989

pdf Lei Ordinária Nº 533/1988

Em Leis Ordinárias 1988 81 downloads

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. JULIO CESAR PAULINO MAIA

pdf Lei Ordinária Nº 534/1988

Em Leis Ordinárias 1988 99 downloads

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 535/1988

Em Leis Ordinárias 1988 105 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 488/1988

Em Leis Ordinárias 1988 75 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OARA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 489/1988

Em Leis Ordinárias 1988 75 downloads

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELA COHAB-MS

pdf Lei Ordinária Nº 490/1988

Em Leis Ordinárias 1988 70 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 491/1988

Em Leis Ordinárias 1988 93 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 492/1988

Em Leis Ordinárias 1988 72 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 493/1988

Em Leis Ordinárias 1988 74 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 494/1988

Em Leis Ordinárias 1988 83 downloads

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS LICALIZADAS NO DISTRITO DE XAVANTINA (MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO)

pdf Lei Ordinária Nº 495/1988

Em Leis Ordinárias 1988 68 downloads

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS LICALIZADAS NO DISTRITO DE XAVANTINA (MUNICÍPIO SANTA RITA DO PARDO)

pdf Lei Ordinária Nº 496/1988

Em Leis Ordinárias 1988 73 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR ESQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 497/1988

Em Leis Ordinárias 1988 82 downloads

DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DA LEI Nº 487/87 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1987

pdf Lei Ordinária Nº 498/1988

Em Leis Ordinárias 1988 73 downloads

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CLUBE RECREATIVO BALÃO

pdf Lei Ordinária Nº 499/1988

Em Leis Ordinárias 1988 81 downloads

DISPÕE SOBRE A ISENÇAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS ACRESCIMOS LEGAIS REFERENTE AOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA DO TRIBUTO IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 500/1988

Em Leis Ordinárias 1988 76 downloads

ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 76º DA LEI Nº 302/80 E RETIFICA PARÁGRADO ÚNICO DO MESMO ARTIGO NA LEI Nº 368/84

pdf Lei Ordinária Nº 501/1988

Em Leis Ordinárias 1988 80 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 502/1988

Em Leis Ordinárias 1988 74 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 503/1988

Em Leis Ordinárias 1988 81 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

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