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pdf Lei Ordinária Nº 2901/2021

Em Leis Ordinárias 2021 72 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
Autoriza o Poder executivo a repassar recursos financeiros as entidades - Associação Recreativa União (ARU) - Rodeio União 2022

pdf Lei Ordinária Nº 2903/2021

Em Leis Ordinárias 2021 66 downloads

Baixar (pdf, 2.05 MB)
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros - Reveillon 2021 - Associação Comercial Empresarial de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 290420/21

Em Leis Ordinárias 2021 68 downloads

Baixar (pdf, 1.70 MB)
Autoriza a repassar recursos financeiros as entidades que menciona - Associação recreativa União

pdf Lei Ordinária Nº 2905/2021

Em Leis Ordinárias 2021 68 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)
Autoriza a repassar recursos financeiros - APAE A P AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BRASILÂNDIA - Natal da Inclusão

pdf Lei Ordinária Nº 2905/2021

Em Leis Ordinárias 2021 74 downloads

Baixar (pdf, 1.48 MB)
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros a entidade que menciona (APAE - DECORAÇÃO NATALINA)

pdf Lei Ordinária Nº 2894/2021

Em Leis Ordinárias 2021 69 downloads

Baixar (pdf, 4.76 MB)
Autoriza a doar bem imóvel de propriedade do municipio, ao sindicato dos servidores públicos municipais

pdf Lei Ordinária Nº 2895/2021

Em Leis Ordinárias 2021 68 downloads

Baixar (pdf, 2.62 MB)
Institui incentivo financeiro para o fortalecimento das ações de vacinação contra o covid 19

pdf Lei Ordinária Nº 2896/2021

Em Leis Ordinárias 2021 74 downloads

Baixar (pdf, 3.80 MB)
Dispõe sobre a regulamentação da concessão e fixação de valores de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 2897/2021

Em Leis Ordinárias 2021 65 downloads

Baixar (pdf, 2.39 MB)
Dispõe sobre o estacionamento temporário de veículos em frente das farmacias e drogaria

pdf Lei Ordinária Nº 2898/2021

Em Leis Ordinárias 2021 67 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 06, localizada no Bairro Juvenal Serafim Uchoa - RUA NORMN HERRERA BURELA

pdf Lei Ordinária Nº 2899/2021

Em Leis Ordinárias 2021 82 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros as entidades que menciona - AUBRAS - Universitários de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2892/2021

Em Leis Ordinárias 2021 64 downloads

Baixar (pdf, 1.77 MB)
Dispõe sobre a doação de bem móvel do Municipio a Associação de Voluntários ao Combate do Cancer - AVCC

pdf Lei Ordinária Nº 2893/2021

Em Leis Ordinárias 2021 79 downloads

Baixar (pdf, 971 KB)
Denomina o Centro de Referencia Especializa de Assistência Social Gabrielly Magalhães de Souza - CREAS

pdf Lei Ordinária Nº 2886/2021

Em Leis Ordinárias 2021 62 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Institui o dia de mobilização GABI VIVE no ambito do municipio - Gabrielly Magalhaes de Souza - 21 de março

pdf Lei Ordinária Nº 2887/2021

Em Leis Ordinárias 2021 67 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Dispõe sobre alteração do inciso X art 52, da lei 2284-08 isentos do pagamento de IPTU para idosos e aposentados

pdf Lei Ordinária Nº 2888/2021

Em Leis Ordinárias 2021 62 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
Cria o Programa Social de Brasilândia e estabelece critérios - familias carentes e vulnerabilidade

pdf Lei Ordinária Nº 2889/2022

Em Leis Ordinárias 2021 65 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
Dispõe sobre a doação de bem imóvel do Município de Brasilândia a Associação dos Produtors de Leite de Brasilândia-MS APLB

pdf Lei Ordinária Nº 2890/2021

Em Leis Ordinárias 2021 65 downloads

Baixar (pdf, 43.00 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 - LDO

pdf Lei Ordinária Nº 2891/2021

Em Leis Ordinárias 2021 64 downloads

Baixar (pdf, 3.29 MB)
Autoriza a Concessão de uso de imóveis para doação do Polo Industrial Arara Azul, as margens da rodovia 158, km 329

pdf Lei Ordinária Nº 2879/2021

Em Leis Ordinárias 2021 67 downloads

Baixar (pdf, 1.95 MB)
Dispõe sobre desconto para pagamento de IPTU do exercício de 2021, ano base 2020

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Telefone: (67) 3546-1204
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