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pdf Lei Ordinária Nº 482/1987

Em Leis Ordinárias 1987 81 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALÁRIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 483/1987

Em Leis Ordinárias 1987 85 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 484/1987

Em Leis Ordinárias 1987 88 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 485/1987

Em Leis Ordinárias 1987 74 downloads

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, MULTAS E JUROS DE MORA DO TRIBUTO "IPTU" REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 486/1987

Em Leis Ordinárias 1987 83 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEIS URBANOS E DA RESERVA INDUSTRIAL EM DAÇÃO DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS DEVIDOS

pdf Lei Ordinária Nº 487/1987

Em Leis Ordinárias 1987 101 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL

pdf Lei Ordinária Nº 449/1987

Em Leis Ordinárias 1987 77 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE SIMBÓLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 450/1987

Em Leis Ordinárias 1987 79 downloads

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 451/1987

Em Leis Ordinárias 1987 78 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA

pdf Lei Ordinária Nº 452/1987

Em Leis Ordinárias 1987 86 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PENSÃO MENSAL ESTIPULADO NO ARTIGO 1º DAS LEIS Nºs 403 E 404, AMBAS DE 28 DE JUNHO DE 1985

pdf Lei Ordinária Nº 453/1987

Em Leis Ordinárias 1987 88 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS ESTIPULADOS NOS ANEXOS I E II DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 448/86, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1986

pdf Lei Ordinária Nº 454/1987

Em Leis Ordinárias 1987 77 downloads

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DO LOTE Nº 15 - QUADRA 26, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE DESTE MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 455/1987

Em Leis Ordinárias 1987 77 downloads

REVOGA O INCISO V DO ARTIGO DA LEI Nº 422/85, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 456/1987

Em Leis Ordinárias 1987 69 downloads

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BRASILÂNDENSE

pdf Lei Ordinária Nº 457/1987

Em Leis Ordinárias 1987 68 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE SERVIÇO DE TÁXI, NO DISTRITO DE XAVANTINA E PORTO JOÃO ANDRÉ

pdf Lei Ordinária Nº 458/1987

Em Leis Ordinárias 1987 69 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 459/1987

Em Leis Ordinárias 1987 82 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

pdf Lei Ordinária Nº 460/1987

Em Leis Ordinárias 1987 78 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICAODAS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II

pdf Lei Ordinária Nº 461/1987

Em Leis Ordinárias 1987 83 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PESSOAL, ESTABELECENDO-OS POR SÍMBOLOS OU PADRÕES

pdf Lei Ordinária Nº 462/1987

Em Leis Ordinárias 1987 80 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS

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