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pdf Lei Ordinária Nº 498/1988

Em Leis Ordinárias 1988 74 downloads

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CLUBE RECREATIVO BALÃO

pdf Lei Ordinária Nº 499/1988

Em Leis Ordinárias 1988 82 downloads

DISPÕE SOBRE A ISENÇAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS ACRESCIMOS LEGAIS REFERENTE AOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA DO TRIBUTO IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 500/1988

Em Leis Ordinárias 1988 77 downloads

ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 76º DA LEI Nº 302/80 E RETIFICA PARÁGRADO ÚNICO DO MESMO ARTIGO NA LEI Nº 368/84

pdf Lei Ordinária Nº 501/1988

Em Leis Ordinárias 1988 81 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS APLICADOS SOBRE OS VALORES DOS NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO ANEXO I E II DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 502/1988

Em Leis Ordinárias 1988 75 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE NÍVEIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS

pdf Lei Ordinária Nº 503/1988

Em Leis Ordinárias 1988 82 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES DE SÍMBOLOS OU PADRÕES DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 504/1988

Em Leis Ordinárias 1988 79 downloads

INSTITUI O "FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO" - FMDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 505/1988

Em Leis Ordinárias 1988 80 downloads

DISPÕE SOBRE RECURSOS FINANCEIROS PARA AMNUTENÇÃO DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 506/1988

Em Leis Ordinárias 1988 74 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARAFIRMAR O TERM DE COMPROMISSO COM O CONDOMÍNIO BARRANCA DO RIO PARANÁ

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