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pdf Lei Ordinária Nº 680/1991

Em Leis Ordinárias 1991 75 downloads

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Autoriza a realização de despesas com recuperação e reforma da piscina da Associação Atletica Brasilandense AAB

pdf Lei Ordinária Nº 681/1991

Em Leis Ordinárias 1991 67 downloads

Baixar (pdf, 404 KB)
Dispõe sobre isenção e prazos para recolhimento de imposto predial e territorial urbano - IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 670/1991

Em Leis Ordinárias 1991 69 downloads

Baixar (pdf, 387 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 671/1991

Em Leis Ordinárias 1991 64 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
Dispõe sobre reajustes de calores de níveis do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 672/1991

Em Leis Ordinárias 1991 76 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 673-1991

Em Leis Ordinárias 1991 65 downloads

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Autoriza a pagar parte de iluminação pública

pdf Lei Ordinária Nº 669/1991

Em Leis Ordinárias 1991 66 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
Autoriza remunerar horas extras para pessoal do DERSUL

pdf Lei Ordinária Nº 663/1991

Em Leis Ordinárias 1991 75 downloads

Baixar (pdf, 439 KB)
Acrescenta parágrafos primeiro e segundo ao art 2° da Lei Nº 625-90

pdf Lei Ordinária Nº 663/1991

Em Leis Ordinárias 1991 2 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)
Acrescenta paragrafos primeiros e segundo ao art 2º da Lei 625-90

pdf Lei Ordinária Nº 664/1991

Em Leis Ordinárias 1991 66 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
Dispõe sobre autorização para reforma do prédio do Forum

pdf Lei Ordinária Nº 665/1991

Em Leis Ordinárias 1991 68 downloads

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Dispõe sobre a reforma da viatura do destacamento da policia militar de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 666/1991

Em Leis Ordinárias 1991 65 downloads

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Dispõe sobre autorização de transporte de alunos do Municipio de Três Lagoas

pdf Lei Ordinária Nº 667/1991

Em Leis Ordinárias 1991 73 downloads

Baixar (pdf, 343 KB)
Autoriza efetuar doação de ramais de distruição urbana e torre em alta tensão para cesp

pdf Lei Ordinária Nº 668/91

Em Leis Ordinárias 1991 70 downloads

Baixar (pdf, 446 KB)
Dispõe sobre construção de prédio em alvenaria em imóvel de terceiros e doação de ar condicional

pdf Lei Ordinária Nº 656-1991

Em Leis Ordinárias 1991 67 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 657-1991

Em Leis Ordinárias 1991 74 downloads

Baixar (pdf, 325 KB)
Dispõe sobre a isenção do tributo municipal ISS aos prestadores de serviço no recenseamento do Censo de 1991

pdf Lei Ordinária Nº 658/1991

Em Leis Ordinárias 1991 70 downloads

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Dispõe sobre alteração do artigo 1° da Lei Nº 542-89 sobre doação de veículo automotor para o Municipio de Santa Rita do Pardo

pdf Lei Ordinária Nº 659-1991

Em Leis Ordinárias 1991 63 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores e simbolos ou padrões do quadro pessoal da Prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 660-1991

Em Leis Ordinárias 1991 72 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de nível do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 661-1991

Em Leis Ordinárias 1991 65 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério Municipal

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Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

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Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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