Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 2404/2011

Em Leis Ordinárias 2011 80 downloads

Desafeta parte das ruas e unifica areas

pdf Lei Ordinária Nº 2405/2011

Em Leis Ordinárias 2011 68 downloads

Autoriza a proceder doação de um imóvel que específica

pdf Lei Ordinária Nº 2393/2011

Em Leis Ordinárias 2011 73 downloads

Dispõe sobre a expansão urbana do município de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2394/2011

Em Leis Ordinárias 2011 67 downloads

Dispõe sobre a doação de bens móveis do município a Associação Recreativa Masters de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2395/2011

Em Leis Ordinárias 2011 65 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercíco de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 2396/2011

Em Leis Ordinárias 2011 74 downloads

Altera a redação do inciso X, do art. 1°, da Lei Nº 2372-10 que autoriza repassar recursos finnceiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2397/2011

Em Leis Ordinárias 2011 71 downloads

Autoriza disponibilizar recursos financeiros para premiação

pdf Lei Ordinária Nº 2398/2011

Em Leis Ordinárias 2011 71 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012

pdf Lei Ordinária Nº 2399/2011

Em Leis Ordinárias 2011 64 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 2389/2011

Em Leis Ordinárias 2011 67 downloads

Autoriza a desafetar áres da condição de Uso Institucional

pdf Lei Ordinária Nº 2389/2011

Em Leis Ordinárias 2011 66 downloads

Institui Tabelas de remuneração do Grupo do Magistério

pdf Lei Ordinária Nº 2390/2011

Em Leis Ordinárias 2011 67 downloads

Desafeta área verde no Bairro João Paulo da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 2391/2011

Em Leis Ordinárias 2011 66 downloads

Autoriza a ceder o uso de imóveis que especifica à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S - SANESUL

pdf Lei Ordinária Nº 2392/2011

Em Leis Ordinárias 2011 70 downloads

Autoriza a Construir o Poço Tubular Profundo para atender a ABA- Associação de Apicutores

pdf Lei Ordinária Nº 2385/2011

Em Leis Ordinárias 2011 68 downloads

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores

pdf Lei Ordinária Nº 2386/2011

Em Leis Ordinárias 2011 69 downloads

Altera a redação do item 2, do art. 96, da Lei Nº 917-96, que estabelece o percentual do adicional de regência de classe aos professores da rede municipal de ensino

pdf Lei Ordinária Nº 2387/2011

Em Leis Ordinárias 2011 68 downloads

Autoriza a prorrogar o prazo de concessão de uso para posterior doação, conforme dispostos na Lei Nº 2289-08

pdf Lei Ordinária Nº 2388/2011

Em Leis Ordinárias 2011 67 downloads

Dispõe sobre concessão de revisão anual da remuneração do prefeito, vice prefeito e dos agentes politicos do município de brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2384/2011

Em Leis Ordinárias 2011 66 downloads

Autoriza a efetuar repasse financeiro a ACIABRA - Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2379/2011

Em Leis Ordinárias 2011 67 downloads

Autoriza a desafetar Áreas da Condição de Uso Institucional

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