Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 2574/2015

Em Leis Ordinárias 2015 67 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2575/2015

Em Leis Ordinárias 2015 92 downloads

Dispõe sobre alterações no orçamento anual do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2576/2015

Em Leis Ordinárias 2015 65 downloads

Dispõe sobre alterações do planoplurianal do município de Brasilândia - MS para o quadriênio de 2014/2017

pdf Lei Ordinária Nº 2577/2015

Em Leis Ordinárias 2015 86 downloads

Concede diárias aos membros do Conselho Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 2578/2015

Em Leis Ordinárias 2015 66 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2579/2015

Em Leis Ordinárias 2015 79 downloads

Altera a redação contida nos incisos IV do Art. 1° da Lei Nº 2564-14

pdf Lei Ordinária Nº 2580/2015

Em Leis Ordinárias 2015 67 downloads

Dispõe sobre Premiação do Campeonato de Futsal Pratas da Casa de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2581/2015

Em Leis Ordinárias 2015 62 downloads

Dispõe sobre repasse financeir a Associação Recreativa União

pdf Lei Ordinária Nº 2571/2015

Em Leis Ordinárias 2015 67 downloads

Autoriza Outorgar Escrituras definitivas

pdf Lei Ordinária Nº 2571/2015

Em Leis Ordinárias 2015 75 downloads

Autoriza outorgas de Escrituras definitivas - Jose Rodrigues da Silva e José Inácio Batista

pdf Lei Ordinária Nº 2572/2015

Em Leis Ordinárias 2015 67 downloads

Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação Comercial e Empresarial de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2573/2015

Em Leis Ordinárias 2015 68 downloads

Implanta o Programa Adote uma Praça - PROGAP

pdf Lei Ordinária Nº 2567/2015

Em Leis Ordinárias 2015 75 downloads

Dispõe Cede área rural À APASF - Associação dos Pequenos Pordutores na Agricultura Familiar

pdf Lei Ordinária Nº 2568/2015

Em Leis Ordinárias 2015 77 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2569/2015

Em Leis Ordinárias 2015 75 downloads

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2015

pdf Lei Ordinária Nº 2570/2015

Em Leis Ordinárias 2015 69 downloads

Dá nova redação ao Art. 6° da Lei Nº2215-07

pdf Lei Ordinária Nº 2570/2015

Em Leis Ordinárias 2015 77 downloads

Dá nova redação art 6 da Lei Municiapl de 2215-07 COMDEMA -

pdf Lei Ordinária Nº 2589/2015

Em Leis Ordinárias 2015 89 downloads

Autoriza o Porder Executivo a repassar Recursos proveninentes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrente do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - MCMV-E

pdf Lei Ordinária Nº 2607/2015

Em Leis Ordinárias 2015 72 downloads

Autoriza o poder executivo a estabelecer com o governo de MS, gestão associada para a prestação , organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento basico, integrados pelas infra estruturas

pdf Lei Ordinária Nº 2611/2015

Em Leis Ordinárias 2015 71 downloads

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultra de Brailândia-ms, seus princípio, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento

logo rodape

Endereço

Brasilândia - MS
Alameda Prof. Arthur Hofig, nº 1175 - Jardim Camargo
Brasilândia, MS - CEP: 79670-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br