Envios Recentes

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos ocupantes de cargo do grupo magistério do Poder Executivo Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos a entidade que menciona - Associação de Karate de Apoio ao Menor - AKAM

Cria cargo de Monitor de Transporte Escolar

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Levantamento de Preços de Terras

Altera artigos da Lei Nº 917-96 bem como a Lei Nº 956-97

Altera os artigos da Lei ° 917-96, bem como a Lei Nº 956-97

Altera o artigo 4° da Lei Nº 2382/2011, alterado pela Lei Nº 2522/2014

Dispõe sobre alterações no Art. 10 da Lei Municipal Nº 2615-15 de 17 de dezembro de 2015

Institui o Auxilio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal

Dispõe sobre o acesso à informação, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal

Dispõe sobre a concessão e permissão dos serviços de tratamento, compostagem e disposição final ambientalmente adeqado dos resíduos sólidos urbanos

Dispõe sobre a instalação gratuita do Aparelho Eliminador de Ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do minicípio para o exercício financeiro de 2016

Cede Imovel a Daterra - Empreendimentos Imobiliários Ltda

Autoriza o Poder Executivo Municipala celebrar o termo aditivo ao Contrato Firmado com a União amparo da medida provisória Nº 2185-35, para alteração das condições nele estabelecidas nos termos da lei complementar Nº 148

Alteram os artigos que menciona da Lei Nº 2624 de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o reajuste salarial aos ocupantes de cargo do grupo magistério do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a fixação do sub´sidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Munícipio de Brasilândia, nos termos do art. 29, incisos V e VI da constituição federal

Torna obrigatória a implementação de atividades com fis educativos para reparar danos causados no ambiente escolar e assegurar o direito à aprendizagem dos estudantes do munícipio de Brasilândia-MS