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pdf Lei Ordinária Nº 602/1990

Em Leis Ordinárias 1990 59 downloads

Baixar (pdf, 340 KB)
Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos niveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 603/1990

Em Leis Ordinárias 1990 60 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
Dispõe sobre o reconhecimento como orgão de utilidade pública municipal a associação de mroadores e amigos Tomaz de Almeida do AMATA

pdf Lei Ordinária Nº 604/1990

Em Leis Ordinárias 1990 59 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)
Dispõe sobre o congelamento da unidade fiscal do municipio de Brasilândia UFMB para cobrança de taxas especificas

pdf Lei Ordinária Nº 605/1990

Em Leis Ordinárias 1990 62 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento do tributo das taxas de licença que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 607/1990

Em Leis Ordinárias 1990 58 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)
Autoriza a conservação de rodovias estaduais no percurso da linha de onibus escolares

pdf Lei Ordinária Nº 2371/2010

Em Leis Ordinárias 2010 68 downloads

Baixar (pdf, 712 KB)
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODAVALE

pdf Lei Ordinária Nº 2372/2010

Em Leis Ordinárias 2010 67 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Autoriza repassar recursos financeiros às entidades que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 2373/2010

Em Leis Ordinárias 2010 66 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)
Dispõe sobre Autorização para efetuar a Revitalização da Área de Lazer do bairro João Paulo da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 599/1990

Em Leis Ordinárias 1990 59 downloads

Baixar (pdf, 619 KB)
Dispõe sobre congelamento da remuneração do prefeito municipal e subsídios dos vereadores

pdf Lei Ordinária Nº 600/1990

Em Leis Ordinárias 1990 56 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Dispõe sobre reajustes de valores de niveis do quadro pessoal da camara municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2366/2010

Em Leis Ordinárias 2010 65 downloads

Baixar (pdf, 493 KB)
Dá nova denominação a escola municipal São Luiz

pdf Lei Ordinária Nº 2367/2010

Em Leis Ordinárias 2010 66 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro aos servidores do poder executivo

pdf Lei Ordinária Nº 2368/2010

Em Leis Ordinárias 2010 78 downloads

Baixar (pdf, 588 KB)
Altera art. 1° da Lei Nº 2365-10

pdf Lei Ordinária Nº 2369/2010

Em Leis Ordinárias 2010 65 downloads

Baixar (pdf, 865 KB)
Cria cargos efetivos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Brasilândia, instituído pela Lei Nº 876-94 e suas alterações

pdf Lei Ordinária Nº 2370/2010

Em Leis Ordinárias 2010 69 downloads

Baixar (pdf, 3.17 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 2362/2010

Em Leis Ordinárias 2010 66 downloads

Baixar (pdf, 485 KB)
Altera o inciso IV e V do artigo 1° da Lei Nº 2326-09

pdf Lei Ordinária Nº 2363/2010

Em Leis Ordinárias 2010 72 downloads

Baixar (pdf, 12.78 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 2364/2010

Em Leis Ordinárias 2010 66 downloads

Baixar (pdf, 980 KB)
Altera a lei Nº 2293-09, que dispõe sobre a reestruturação organizacionaç da prefeitura municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2365/2010

Em Leis Ordinárias 2010 70 downloads

Baixar (pdf, 634 KB)
Autoriza a efetuar repasse financeiro a ACIABRA - Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 2355/2010

Em Leis Ordinárias 2010 74 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Proíbe o uso de pulseiras coloridas conhecidas como - do sexo - na rede pública e particular de ensino

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Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00
Telefone: (67) 3546-1204
E-mail: ouvidoria@cmbras.ms.gov.br

 

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