Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 647/1990

Em Leis Ordinárias 1990 79 downloads

Dispõe sobre reajustes de valores de niveis do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 648/1990

Em Leis Ordinárias 1990 79 downloads

Dispõe sobre reajustes salarias aplicados sobre os valores dos niveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 649/1990

Em Leis Ordinárias 1990 77 downloads

Dispõe sobre reajustes de valores de simbolos ou padrões do quadro pessoal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 650/1990

Em Leis Ordinárias 1990 73 downloads

Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da camara municipal de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 651/1990

Em Leis Ordinárias 1990 85 downloads

Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 643/1990

Em Leis Ordinárias 1990 76 downloads

Acrescenta a área urbana do perimetro da zona urbana do distrito sede de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 644/1990

Em Leis Ordinárias 1990 71 downloads

Dispõe sobre a localização de area de expansão urbana - Sinais de Televisão - antiga TELEMS

pdf Lei Ordinária Nº 645/1990

Em Leis Ordinárias 1990 77 downloads

Altera as tabelas 2, 3 e 11 dispostas no artigo 18 da lei 598-89

pdf Lei Ordinária Nº 646/1990

Em Leis Ordinárias 1990 73 downloads

Dispõe sobre reajustes de valores de simbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura municipal

pdf Lei Ordinária Nº 642/1990

Em Leis Ordinárias 1990 88 downloads

Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério

pdf Lei Ordinária Nº 635/1990

Em Leis Ordinárias 1990 70 downloads

Altera parágrafo único do art 76, da Lei Nº 302-80 gratificação a cedidos

pdf Lei Ordinária Nº 636/1990

Em Leis Ordinárias 1990 85 downloads

Dispõe sobre a criação do Distrito Debrasa

pdf Lei Ordinária Nº 638/1990

Em Leis Ordinárias 1990 84 downloads

Dispõe sobre o plano plurianual do municipio para os anos de 1991 e 1992

pdf Lei Ordinária Nº 639/1990

Em Leis Ordinárias 1990 88 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o ano de 1991

pdf Lei Ordinária Nº 640/1990

Em Leis Ordinárias 1990 72 downloads

Dispõe sobre reajustes de valores e simbolos ou padrões do quadro pessoal

pdf Lei Ordinária Nº 641/1990

Em Leis Ordinárias 1990 70 downloads

Dispõe sobre reajustes de valores de niveis do quadro pessoal da camara municipal

pdf Lei Ordinária Nº 628/1990

Em Leis Ordinárias 1990 70 downloads

Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os quadro pessoal magisterio

pdf Lei Ordinária Nº 629/1990

Em Leis Ordinárias 1990 65 downloads

Dispõe sobre nova redação ao art. 83 da lei municipal 302-80 (DIARIAS)

pdf Lei Ordinária Nº 630/1990

Em Leis Ordinárias 1990 68 downloads

Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos niveis do quadro pessoal do magisterio

pdf Lei Ordinária Nº 631/1990

Em Leis Ordinárias 1990 91 downloads

Dispõe sobre reajustes de valores de niveis do quadro pessoal da camara municipal

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