Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 191/1974

Em Leis Ordinárias 1974 102 downloads

Dispõe sobre as alterações das aliquotas que passarão a vigorar a partir de 01/01/1975

pdf Lei Ordinária Nº 190/1974

Em Leis Ordinárias 1974 109 downloads

Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1975 a 1977

pdf Lei Ordinária Nº 189/1974

Em Leis Ordinárias 1974 99 downloads

Aprova o orçamento anual do municipio de Brasilândia para o financeiro de 1975

pdf Lei Ordinária Nº 188/1974

Em Leis Ordinárias 1974 112 downloads

Autoriza o aforamento de lotes urbanos e suburbanos do distrito xavantina

pdf Lei Ordinária Nº 187/1974

Em Leis Ordinárias 1974 107 downloads

Institui o horario de funcionamento do comércio e industria do municipio de Brasilandia e institui feira livre

pdf Lei Ordinária Nº 186/1974

Em Leis Ordinárias 1974 100 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL para fins que mensiona

pdf Lei Ordinária Nº 185/1974

Em Leis Ordinárias 1974 103 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 184/1974

Em Leis Ordinárias 1974 102 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial para pagamento a firma Roberto Bergamo pelo conserto efetual durante o mês de

pdf Lei Ordinária Nº 183/1974

Em Leis Ordinárias 1974 98 downloads

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para fins que especifica

pdf Lei Ordinária Nº 182/1974

Em Leis Ordinárias 1974 100 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais

pdf Lei Ordinária Nº 181/1974

Em Leis Ordinárias 1974 103 downloads

Dispõe sbre a concessão de aumento de vencimento aos funcionários públicos em 01/05/74

pdf Lei Ordinária Nº 180/1974

Em Leis Ordinárias 1974 101 downloads

Dispõe sobre a cobrança de taxa de energia eletrica de Brasilândia

pdf Lei Ordinária Nº 179/1974

Em Leis Ordinárias 1974 114 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 178/1974

Em Leis Ordinárias 1974 95 downloads

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 177/1974

Em Leis Ordinárias 1974 107 downloads

Dispõe sobre autorização ao poder executivo para alienar terrenos da prefeitura

pdf Lei Ordinária Nº 176/1974

Em Leis Ordinárias 1974 97 downloads

Autoriza o prefeito municipal a assinar o convênio com a campanha nacional da Alimentação Escolar - CNAE

pdf Lei Ordinária Nº 175/1974

Em Leis Ordinárias 1974 95 downloads

Dispõe sobre autorização para assinar convênio Fundação movimento Brasileiro de Alfabetização - Mobral

pdf Lei Ordinária Nº 174/1974

Em Leis Ordinárias 1974 117 downloads

Dispõe sobre concessão de pensão à viuva do ex mensalista Edson Araujo dos Santos

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